Violência sexual: um crime enraizado nas estruturas do Brasil

Por Camila Machado

Uma voluntária da ONG Rio de Paz posa na praia da Copacabana, no Rio de Janeiro, em um protesto contra a violência sexual em novembro de 2016.

A violência sexual no Brasil tem se mostrado cada vez mais um problema estrutural. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que 120 milhões de mulheres tiveram um contato sexual indesejado antes dos 20 anos. As vítimas não seguem um padrão, mas os agressores sim. A violência sexual atinge principalmente os mais vulneráveis e tende a perdurar por anos, uma vez que estas pessoas geralmente são agredidas em suas próprias casas − por seus pais, padrastos, tios, vizinhos ou primos.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, dos 66.348 estupros registrados em 2019, mais da metade (70,5 %) das vítimas eram menores de 14 anos, o que representa o número estarrecedor de quatro meninas estupradas por hora. Verifica-se que em 84,1% dos casos o autor era conhecido da vítima, explicitando o grave contexto de violência intrafamiliar brasileiro. As agressões podem começar cedo e ainda que invasivas tendem a serem sutis. Não é rara também a cumplicidade da mãe e/ou de outros parentes, a responsabilização da vítima e o desamparo desta em situações onde o agressor é quem traz o dinheiro para casa. 

Estes números apresentados pelo Anuário, no entanto, dão conta apenas dos crimes sexuais notificados às polícias. Não se sabe ao certo o tamanho da face invisível desses crimes, que são marcados por uma imensa subnotificação. A omissão deste tipo de violência na maioria das vezes é fruto do medo, do sentimento de culpa e vergonha com que convivem as vítimas e até mesmo do desestímulo por parte das autoridades (Scarpati, Guerra e Duarte, 2014). Segundo o Anuário, as estimativas existentes mostram que esse número pode ser até dez vezes maior, porém nos faltam estudos e pesquisas sobre o problema.

Ainda dentro desse tema da subnotificação, é preciso falar também da chamada violência institucional, pela qual a vítima pode ser exposta após decidir contar o seu caso.  Principalmente na violência contra vulneráveis, é comum que, ao longo do processo de repetição de seu primeiro relato perante o Conselho Tutelar, a Polícia, o hospital etc. as vítimas acabem longe de seus parentes, seu bairro, sua escola e seus amigos. Então, sem apoio psicológico e/ou familiar, essas crianças, quando submetidas repetidamente a uma avalanche de perguntas, se contradizem ou omitem deliberadamente informações, porque o preço que pagariam por revelar o abuso seria alto demais. Geralmente o que temos é a palavra da criança contra a do adulto e entrega-se então o “coelho à raposa” - com aval judicial.  Pois, como afirma a jornalista Ana Paula Araújo, em seu livro “Abuso: a cultura do estupro no Brasil”, o estupro é o único crime em que a vítima é quem sente culpa e vergonha. 

Tendo tudo isso em mente, é preciso olhar com outros olhos para os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020.  Pois, embora os dados sobre o primeiro semestre apresentem uma redução das agressões sexuais, se comparado ao ano anterior, isso nos faz questionar a influência da pandemia na subnotificação dos casos. Os dados apresentam uma redução de 22,8% dos casos totais de estupro (saindo de 33.561 para 25.922).  Porém, nesse mesmo período as denúncias por violência doméstica foram 142.005 para 147.379 e se levarmos em consideração que mais de 80% dos estupros são praticados por membros da própria família da vítima, podemos estimar que realmente foi o número de denúncias que caiu de 2019 para 2020. 

O cenário da pandemia parece impor desafios ainda maiores para o enfrentamento da violência sexual. Todos esses dados que fiz questão de apresentar aqui servem apenas para reafirmar a necessidade de uma efetiva priorização deste tema na construção de uma política pública forte e consistente, não limitada apenas aos setores da segurança pública, mas igualmente aos campos da saúde, educação e assistência.   Não podemos mais fechar os olhos para o que parece ser a cumplicidade do Estado com estes crimes, porque assim estaríamos nós mesmos sendo também cúmplices dessa barbárie. É preciso ouvir e dar voz a essas mulheres clamando por justiça. Porque hoje, mais do que nunca, o que ecoa nos quatro cantos deste país é um rastro de injustiças e morte deixado pelas pessoas que sempre saem impunes, seja qual for o crime. Mais do que saber “de quem é esse sangue todo?” queremos saber quem o derramou. 

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Crise Migratória na Espanha

Maria Clara Ribeiro 

Marroquinos e subsaarianos buscam uma saída para a crise, agravada pela pandemia. Cidade destino, Ceuta relembra Marcha Verde, episódio que marcou a Espanha na década de 1970.

Desde segunda-feira, 17, mais de oito mil pessoas entraram em Ceuta, uma cidade autônoma da Espanha na costa do Marrocos, na parte africana do estreito de Gibraltar, a nado ou a pé, arriscando-se por Benzú, entrada norte, e El Tarajal, ao sul, por consequência da vigente disputa diplomática entre Rabat e Madri. Esta não é a primeira vez que o município enfrenta o efeito das relações fronteiriças: sua história evidencia as consequências de uma relação bilateral, que afeta diretamente as comunidades de ambos os lados da fronteira.  

A maioria dos ingressantes é de origem subsaariana e marroquina. Imagens de pessoas desfalecidas na praia, pelo cansaço e hipotermia, surpreendeu o público e a comunidade internacional. Em imediato, as Forças de Segurança marroquinas cercaram os principais perímetros de entrada e saída da fronteira, incluindo as trilhas da mata, para conter a chegada em massa na cidade. 

Foto: EFE

A maioria gritante dos migrantes é composta por jovens, incluindo adolescentes, que buscam melhores condições de vida e direitos básicos. Entre os relatos, a maioria afirma que quer apenas encontrar um trabalho para ajudar a família e minimizar os efeitos da pobreza e da fome no país, cuja circunstância foi brutalmente intensificada com a disseminação da Covid-19 na região.  

Categorizados como “eufóricos” pela grande mídia, os migrantes se espalharam estrategicamente na cidade para não serem impedidos ou cercados pelos oficiais de segurança. Os esforços foram rapidamente reforçados com a convocação de soldados, os quais chegaram dirigindo veículos blindados nas linhas fronteiriças. A situação tornou-se ainda mais caótica após forte repressão dos agentes, prendendo e encaminhando os grupos de volta ao país de origem. 

Durante a semana, centenas de pessoas retornaram voluntariamente a Marrocos após pressão governamental, mas o Governo Espanhol informou, em declaração oficial, ter “devolvido” mais de seis mil migrantes e que restariam aproximadamente dois mil na cidade, dos quais 800 são menores. 

Foto: El Pais

Apesar do caos gerado, a maioria da população se simpatiza com os migrantes e, por isso, muitos jovens foram vistos percorrendo as ruas do município portando sacolas com alimentos e cobertores, itens doados pelos moradores. Muitos cidadãos relatam ter doado também moedas e pequenas quantidades de dinheiro. 

As ONGs, que prontamente se mobilizaram na região, distribuíram produtos e objetos de higiene pessoal, principalmente máscaras. Na última quarta-feira (19), a Cruz Vermelha se alojou próximo à fronteira e começou a fazer exames de coronavírus, além da distribuição de kits de proteção. Os voluntários se somaram ao grupo, alertando para as medidas de segurança à saúde, como o uso correto da máscara. 

Ceuta é uma cidade espanhola localizada na margem africana oriental, conta com cerca de 85 mil habitantes e totaliza uma área limitada de aproximadamente 14 quilômetros quadrados. Por seu caráter autônomo, os cidadãos a denominam, junto à Melilla, como “cidades esquecidas” pelo governo. Com isso, muitos moradores – em destaque à minoria que não estava contente com a situação – afirmaram que este era um episódio previsível e que era nítido que se complicaria rápido e facilmente. 

Segunda Marcha Verde?

Apesar de estar sendo estimada esta possível “qualificação” do ocorrido migratório, esta caracterização é equivocada. De forma sintética, corrida em novembro de 1975, a Marcha Verde foi uma marcha popular de proporções altíssimas, quando uma massa de civis marroquinos caminhou até a fronteira do país com bandeiras e fotos do rei vigente. 

Após esta manifestação, o governo espanhol estabeleceu negócios com Marrocos e Mauritânia, resultando no Acordo de Madri – que dividiu a colônia entre os dois países. Porém, esta negociação infringiu as normas de descolonização do Saara e, após reivindicações, a Mauritânia abdica o território conquistado enquanto Marrocos insiste na ocupação. 

Entretanto, ainda hoje, após vinte anos da virada do século, a União Africana e a ONU consideram o Saara Ocidental uma região que deve ser descolonizada pela Espanha, mesmo que em alguns casos isso se dê “informalmente”. 

A Marcha não contada

No primeiro semestre de 2020, a imprensa espanhola divulgou documentos da Agência Central de Inteligência estadunidense (CIA) atestando que, em 1975, os EUA temiam um colapso do regime franquista para os socialistas e, assim, uma possível independência do Saara espanhol para a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). 

Consequentemente, Henry Kissinger, Secretário de Estado norte-americano, junto ao rei Hassan II, de Marrocos, organizaram em conjunto a Marcha Verde. Como resultado, o governo espanhol descolonizou o Saara. 

Porém, dias depois, foi anunciada a morte de Francisco Franco, Caudillo da Espanha - designação para ditador e chefe de Estado. Assim, a CIA abordou o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e garantiu apoio em troca da permanência das bases da OTAN no seu território e o Saara espanhol. Entretanto, os dirigentes recusaram a ajuda e o Serviço Secreto impulsionou a eleição de Felipe González como Secretário-Geral do Partido.

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Israel e Palestina: dimensão da hostilidade após uma semana de conflito

Maria Clara Ribeiro

Dando continuidade à série especial sobre a questão Palestina-Israel e os recentes e violentos conflitos, nesta semana o Pluris procura dar uma dimensão sobre a tragédia humanitária em que se transformou a batalha e quais são as possíveis consequências, para a região e também para o restante do planeta, desses momentos tragicamente decisivos.

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O conflito acontece em duas perspectivas: cidades judaicas-árabes, principalmente em Israel e Tel Aviv, e a Faixa de Gaza, território palestino com dois milhões de habitantes sob controle israelense. As cidades começaram a ser alvo de ataques desde segunda-feira (10). Com alegações não surpreendentes, líderes de ambos os envolvidos alegam que as investidas são medidas de contra-ataque, mas este jogo acelera ainda mais a violência do conflito.

Após o processo de Paz de Oslo, em 1990, quando houve um breve momento de esperança de cessação e acordo, é necessário adquirir um novo olhar para este conflito: ambos os líderes travam suas batalhas a partir de interesses dominantes através de políticas internas, objetivando a manutenção de sua posição, enquanto a questão fundamental deveria ser o planejamento para obtenção da paz. 

Foto: Agência Wafa

Potência dos ataques

Militares israelenses alegam que os ataques em Gaza são resposta ao atentado contra Jerusalém, quando mais de mil foguetes foram lançados contra a cidade (10/05). Em contrapartida, militantes palestinos justificam-se pela destruição israelense a moradias civis, quando um ataque aéreo demoliu um prédio de treze andares em Gaza e deixou 20 mortos (11/05). Como nova resposta, 200 foguetes foram lançados contra Tel Aviv e Beershba. 

No início dos conflitos, houve explosão decorrente de um projétil em um complexo residencial, resultando em cinco feridos. Em seguida, a aviação israelense bombardeou parte do grupo Hamas, usando 80 aviões de guerra F-35. O ataque contou com a alegação de espionagem e descoberta da residência de inimigos do Estado israelense - logo depois, a morte do comandante militar do grupo rival foi confirmada pelo serviço de inteligência do governo. 

Na última quinta-feira (13), as Forças de Defesa israelense anunciaram novo ataque solo. Apesar de afirmarem que não houve operação em Gaza, fontes militares confirmam que o governo bombardeou a região mais de 600 vezes desde o início dos conflitos. Em contra-ataque, movimentos palestinos laçaram mais de 1.600 foguetes em território israelense. 

No mesmo dia, Benny Gantz, Ministro de Defesa de Israel, ordenou mobilização das forças de segurança nacional para regiões urbanas com grande concentração de palestinos, alegando o combate à violência interna. Além disso, Gantz demonstrou interesse em convocar militares da reserva da Guarda de Fronteira, operando na Cisjordânia. A Associated Press, agência global independente, informa que mais de nove mil oficiais já foram convocados. 

Apesar do aparente recuo de ataques, a Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, ainda recebe ataques mobilizados por militantes de extrema-direita. O local é tido como o mais sagrado do Judaísmo e o 3º mais sagrado do Islamismo. O alvo dos conflitos são, principalmente, as forças de segurança e cidadãos israelenses. 

O exército de Israel retomou os ataques à Gaza na madrugada desta segunda-feira (17), quando um intenso bombardeio provocou a destruição de dezenas de edifícios residenciais e corte de energia elétrica em questão de minutos. As autoridades locais ainda não divulgaram o novo balanço de vítimas. 

Violência em números

O número de palestinos mortos nos conflitos em Gaza já totaliza 197, segundo o ministério da Saúde da Faixa de Gaza, região liderada pelo movimento Hamas. Dentre estes, 58 são crianças ou menores de idade. Do lado israelense, são 10 mortos, incluindo uma criança. Além disso, os bombardeios já deixaram mais de 1.200 feridos de ambas as partes, sendo 294 em Israel. 

Mas por que os números israelenses são tão discrepantes? Apesar de também receber intensos ataques, Israel conta com seu Domo de Ferro, poderoso escudo antimíssil. Como exemplo, sabe-se que dos cerca de 1.050 mísseis e morteiros disparados nos primeiros dias, 850 foram interceptados pelo sistema, destruindo os mesmos no ar e impedindo que caiam em áreas civis. Mas, até o momento, calcula-se que cerca de 4 mil projéteis tenham sido lançados, por ambas as partes, desde o início das hostilidades. 

Foto: AFP

Internacionalização do conflito

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Liga Árabe condenaram a escalada de violência e, em comunicado da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que "as forças de segurança de Israel devem permitir e garantir o direito dos palestinos à liberdade de expressão, associação e reunião". Da mesma forma, o chefe da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, alegou que "a violação de Jerusalém por Israel e a tolerância do governo com os extremistas judeus que são hostis aos palestinos e árabes é o que está inflamando a situação dessa maneira perigosa".

Após intensificação dos conflitos, o Conselho de Segurança da ONU realizará a terceira reunião sobre a questão em menos de sete dias. Nos encontros anteriores, representantes dos Estados Membros não aceitaram o envio de declaração oficial pedindo o cessar dos ataques, considerando uma ação contraproducente, isto é, quando há grandes riscos de se produzir ações opostas ao esperado. 

Os governos cubano, venezuelano, russo e iraniano repudiaram os ataques promovidos por Tel Aviv por meio das suas chancelarias. Além disso, especialistas pediram aos EUA que possam estimular “a igualdade total e o direito de voto para todos os que residem no território sob controle israelense” e que “não devem apoiar dois sistemas separados e desiguais”. Como consequência, parte da população dos Estados Unidos se juntou à Holanda, Inglaterra, Kuwait e África do Sul, onde milhares de pessoas realizaram protestos exigindo o fim da violência contra a Palestina.

Como consequência, nesta semana, fontes diplomáticas de Washington enviaram um emissário às regiões para negociar o desaceleramento do conflito. Entretanto, o presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, apresentou uma postura omissa aos ataques israelenses e surpreendeu apoiadores ao fazer menções curtas e faltosas. Em contrapartida, representantes de Moscou solicitaram encontro do Quarteto para o Oriente Médio, grupo composto pela Rússia, EUA, União Europeia e ONU. 

Perspectiva sobre a Covid-19 

Nas últimas semanas, o sistema de saúde de Gaza já travava batalha contra o aumento descontrolado de casos de coronavírus, sendo necessário o esvaziamento dos quartos, suspensão de atendimentos básicos e cancelamento de cirurgias para o redirecionamento dos profissionais de saúde, médicos, enfermeiros e técnicos, para auxiliar os inúmeros pacientes com dificuldade respiratória. Em meio a este caos, os bombardeios começaram e atingiram a concentrada área residencial dos palestinos. Assim, os profissionais se esforçam para salvar os infectados pela Covid-19 e vítimas atingidas por explosões, desabamentos e estilhaços, sendo necessários a reatividade de procedimentos cirúrgicos, principalmente para amputações. 

Foto: Agência Wafa

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Israel e Palestina: fatores que motivaram o agravamento do embate

Maria Clara Ribeiro

Dando continuidade à Série de textos que tentam elucidar a escalada de violência na Palestina, nesta semana o Pluris tenta elucidar as razões por que houve um aprofundamento da crise até o ponto de estarmos vivenciando uma verdadeira calamidade humanitária.

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A não-resolução de antigos conflitos entre judeus e árabes, envolvendo regiões de Jerusalém e Faixa de Gaza, continuam exterminando vidas de ambos os grupos envolvidos, israelenses e palestinos. Especialistas caracterizam o conflito como “uma ferida aberta no coração do Oriente Médio”, pois, há mais de 100 anos, os grupos lutam para dominar as terras entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo. 

Vale ressaltar que esses locais apresentam enorme importância para cristãos, judeus e mulçumanos, mas também avançam como símbolos nacionais de poder. Apesar de uma série de amplas derrotas aos palestinos, Israel ainda não pode de declarar dominante ou “vitorioso” enquanto durar o conflito, haja visto que nenhuma das partes e sua população estarão seguras. Além disso, o conflito se desenha com cada vez mais ataques a núcleos urbanos nos últimos 15 anos e o novo estopim de ataques consiste na interrelação de cinco fatos. 

Foto: CNN

Dia de Jerusalém

O primeiro fator que impulsionou a nova escalada de ataques violentos foi o Dia de Jerusalém. Nessa data, marcada pela realização da Marcha da Bandeira, israelenses celebram a captura da parte oriental de Jerusalém por Israel, em 1967. É preciso destacar que o destino da Jerusalém Oriental está no centro do conflito israelense-palestino, pois ambas as partes reivindicam seu direito sobre a cidade. Além disso, o governo israelense considera a cidade inteira como sua capital, mesmo não reconhecida pela maioria da comunidade internacional, enquanto os palestinos a reivindicam como sua futura capital – como futuro Estado independente.

Possível despejo de famílias palestinas

O segundo episódio se dá pelas ameaças de despejo a famílias residentes em Sheikh Jarrah, um bairro palestino. A região se localiza na parte exterior dos muros da Cidade Velha, com vastas terras e propriedades reivindicadas por judeus israelenses. Apesar de parecer uma luta por terras, a disputa tem o objetivo de tornar Jerusalém mais judaica, ou seja, representa um esforço governamental para estabelecer uma comunidade mais hegemônica. Como estratégia, o governo alega violação ao direito internacional por meio da ocupação ilegal. A Suprema Corte de Israel realizaria uma audiência sobre o caso na última segunda-feira (10), mas a sessão foi adiada devido aos crescentes ataques.

Ramadã

O Ramadã é o nono mês do calendário islâmico e é considerado um período sagrado para os mulçumanos, muito dedicado ao jejum e cerimônias para buscar a renovação da fé. Entretanto, nas últimas semanas, houve restrições à entrada de palestinos à Cidade Velha – durante a celebração – e protestos de judeus nacionalistas, pedindo até “morte aos árabes”. A situação se agravou após a vigilância ameaçadora israelense nos centros religiosos, incluindo o uso injustificável de spray de pimenta e granadas de choque no interior da Mesquita de Al-Aqsa – um dos mais sagrados locais mulçumanos, atrás apenas de Meca e Medina. 

Antes do início dos ataques, o Hamas -movimento islamita palestino - emitiu um ultimato para que Israel retirasse suas forças do complexo das Mesquitas e cessasse os ataques aos religiosos. Após persistência dos ataques, o grupo disparou foguetes contra Jerusalém. Seguindo esta tacada, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, publicou em seu perfil que “As organizações terroristas em Gaza cruzaram a linha vermelha. Israel responderá com grande força” e, assim, iniciou-se o conflito armado direto.

A Faixa de Gaza permanece bloqueada por Israel, impedindo o acesso da população a mercadorias, água e medicamentos em geral. Segundo a sessão das Nações Unidas que atende os refugiados palestinos, as reservas de combustível podem esgotar-se a qualquer momento.

Indecisão política em Israel

A instabilidade política israelense é um fator importante na escalada do conflito. O governo permanece transitório e indefinido após a quarta eleição em dois anos. Em suma, o premiê Benjamin Netanyahu não conseguiu compor uma coalizão para assegurar a maioria no Parlamento, agora negociada por Yair Lapid, líder do Yesh Atid (partido centrista do país). Para isso, Lapid necessita apoio de Naftali Bennet, ultranacionalista do partido Yamina, que conta com sete deputados. Ambos arquitetam um Gabinete Nacional com alternância no posto de primeiro-ministro.

Disputa na Palestina

O estopim final ocorreu após a iniciação do conflito. A Palestina se preparava para realizar as primeiras eleições em 15 anos, no dia 22 de maio, quando Mahmoud Abbas, presidente da autoridade palestina, anunciou a interrupção do calendário até que toda a população dispusesse de condições para acompanhar o processo eleitoral. Entretanto, a decisão foi repudiada e tida como golpe e, consequentemente, elevou as tensões entre as duas facções políticas que dividem geograficamente os palestinos – Fatah (Cisjordânia) e Hamas (Faixa de Gaza). Abbas contatou o representante de Política Exterior da União Europeia, Josep Borrell, e com o rei da Jorndânia, Abdullah, pedindo solidariedade. 

Foto: Brasil de Fato

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Pão e circo – ou, em Divinópolis, McDonald's e dancinha do TikTok

Ana Laura Corrêa

O pão

A possível instalação de um McDonald’s foi a principal notícia em Divinópolis na sexta-feira, 14 de maio. Por si só, o fato já mereceria uma análise por conta de toda a aura que o sanduíche carrega – é o que Karl Marx chama de fetichismo da mercadoria. 

O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Gleidson Azevedo, em seu Instagram – é claro – e foi assunto até mesmo de release encaminhado pela assessoria de comunicação da Prefeitura. No texto, o prefeito enaltece uma suposta geração de empregos e diz que é uma ação para fazer o “divinopolitano feliz”.

“Como amante de hambúrguer, não só como prefeito, é uma satisfação imensa poder trazer essa empresa para a cidade. O McDonald’s tentou, por vários anos, se instalar na cidade e essa gestão, sem nenhuma interferência ilegal ou imoral, conseguiu fazer com que a empresa viesse para Divinópolis. É mais uma ação para fazer o divinopolitano feliz e gerar mais empregos para a cidade. Continuaremos, cada vez mais, trazendo mais empresas para a cidade e gerando mais empregos porque só assim poderemos dar dignidade para a população de Divinópolis”, disse. 

Infelizmente não encontramos, em busca no Google, quantos funcionários uma loja McDonald’s tem, a ponto de o prefeito comemorar “mais empregos para a cidade”. Encontramos, no entanto, reportagem do fantástico site O Joio e o Trigo que aponta que os empregados da franquia recebem baixos salários e têm jornadas longas (https://ojoioeotrigo.com.br/2021/04/jornadas-longas-e-salarios-baixos-a-vida-dos-funcionarios-do-mcdonalds/). Além disso, a empresa é alvo frequente de ações trabalhistas – então, seria o caso, realmente, de comemorar uma suposta geração de empregos?

O prefeito diz ainda que se trata de uma ação para fazer o divinopolitano feliz – isso quando o número de pessoas passando fome aumentou consideravelmente devido à pandemia e a Prefeitura não teve condições sequer de estabelecer o pagamento de um auxílio emergencial municipal e ainda pede doações de alimentos para distribuir cestas básicas. Quem poderá comprar um McDonald’s? 

O circo

Na mesma data, um vereador gravou um vídeo com o prefeito, no gabinete deste, durante o expediente, fazendo uma dancinha do TikTok, divulgado no perfil do parlamentar no Instagram. Vídeo bastante emblemático, por diversos motivos. 

Em primeiro lugar, imaginemos se, em vez de um prefeito, a cidade tivesse uma prefeita, gravando vídeo de dança no gabinete, durante o expediente, com o “figurino” que a “coreografia” exige? Certamente a prefeita seria alvo de todo tipo de crítica, teria que, no mínimo, pedir desculpas e talvez seria até alvo de uma CPI na Câmara e pedidos de impeachment. 

Em segundo lugar, há de se considerar o fato de o vídeo ter sido gravado no gabinete do prefeito, durante o expediente – em um momento no qual o comandante da cidade deveria estar dedicado a resolver os (muitos!) problemas da cidade: faltam vacinas, a Prefeitura (diz que) não tem condições de pagar um auxílio emergencial, o hospital regional segue fechado... 

Por fim, a gravação ocorreu na semana em que a própria Prefeitura alertou para um novo crescimento da ocupação hospitalar no município, com o risco da volta à onda roxa do Minas Consciente e, ainda, depois do pior mês da pandemia na cidade – abril teve mais mortes por coronavírus do que todo o ano de 2020. 

Por que será que o prefeito estava dançando? Faltou explicar. Em sua página no Instagram, nenhum pedido de desculpas, pelo menos até agora, ou justificativa sobre gravar vídeo dançando durante o expediente. Ao contrário, preferiu apenas atacar a vereadora que questionou o comportamento e, além disso, não deu esclarecimentos para a população que também ficou indignada com o vídeo. Reduziu toda a problemática a um embate contra uma mulher, classificada pelos eleitores do prefeito como “comunista” – e é claro que para eles isso foi suficiente. Nada como o privilégio de ser homem.

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Na mídia, combate à fome é caridade

Ana Laura Corrêa

O Brasil deixou o Mapa da Fome da ONU em 2014. Desde 2015, no entanto, o número de pessoas que passam fome no país vem crescendo. A situação, que exigiria políticas públicas para o enfrentamento, não tem respostas à altura ‒ Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que seria responsável por promover o direito à alimentação no país.

Na mídia, que tem papel relevante na construção percebida pela sociedade, a temática da fome geralmente é tratada sob um viés assistencialista, em vez de trazer ao debate políticas públicas que seriam mais eficazes diante do problema que afeta milhões de pessoas no país. As matérias geralmente atribuem a solução do problema a ações individuais ou de ONGs, por meio de doações.

Esta é a conclusão de uma monografia de bacharelado em Jornalismo realizada na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) em Divinópolis. O estudo analisou matérias sobre a fome publicadas pelo portal de notícias O Globo entre 2017 ‒ quando entidades da sociedade civil já alertavam sobre o risco de o Brasil voltar ao Mapa da Fome e também quanto entrou em vigor a PEC do teto de gastos ‒ e abril de 2020.

Segundo a pesquisa, no período analisado foram publicadas 94 reportagens sobre o problema da fome. No entanto, 67 destas referiam-se à fome no mundo ou em outros países, principalmente da África e da América Latina, o que reforça o estereótipo desses lugares como locais de fome ‒ ao mesmo tempo em que não foram encontradas matérias sobre a fome nos Estados Unidos ou Europa o que, no entanto, não significa de forma alguma que não há fome nesses lugares.

Das 27 matérias sobre a fome no Brasil, grande parte é relacionada a campanhas ou eventos realizados por ONGs – por outro lado, não há, por exemplo, matérias que indiquem a implementação de políticas públicas de combate à fome, logo em um período de crescimento do problema. Predomina nos textos uma visão de combate à fome associada a valores morais como solidariedade e misericórdia. 

As pessoas que passam fome geralmente aparecem nos textos apenas narrando o que têm para comer – geralmente sem questionar uma solução para a situação. Embora o problema atinja milhões de pessoas, as matérias atribuem as causas da fome a contextos individuais, como a perda de emprego ou problemas de saúde, encobrindo a verdadeira causa do problema: a desigualdade social.

Quem amplia a discussão sobre as causas e soluções da fome, nas matérias analisadas, são os especialistas da ONU, por exemplo – mas foram apenas sete em um universo de 77 pessoas entrevistadas. Além disso, as matérias, que, segundo preceitos tradicionais do jornalismo, deveriam ouvir “os dois lados”, geralmente não se preocupam em trazer o posicionamento do Estado diante dos relatos de pessoas que passam fome. 

Essas pessoas ainda às vezes preferem se esconder, utilizando nomes fictícios ou não permitindo que sejam fotografadas, o que, ao lado do uso de termos como "insegurança alimentar", "desnutrição", "subnutrição" – sem que suas definições sejam detalhadas e em vez do uso do termo “fome”, tido como mais mobilizador –, e às vezes até mesmo com a ausência de dados sobre o número de pessoas que passam fome no país contribui ainda mais para a invisibilização do problema.

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Israel e Palestina: entenda as origens do conflito

Maria Clara Ribeiro

A partir desta edição, o Observatório Pluris trará uma série de textos analíticos sobre a questão da Palestina e do Estado de Israel.

Embora os conflitos sejam históricos, as recentes e violentas ofensivas bélicas de Israel à Faixa de Gaza, com a justificativa de defender-se de ataques do Hamas, um grupo paramilitar acusado de terrorismo, ganharam contoros de tragédia humanitária, com a morte diárias de dezenas de civis, incluindo muitas crianças.

Muita gente não compreende a complexidade do conflito Israel-Palestina.

Ao propor essa série, o Observatório Pluris entende que contribui não apenas para esclarecer e informar sobre os conflitos e, com isso, alertar para o massacre que está acontecendo. A escalada da violência naquela parte do mundo diz muito sobre os desafios que todo o Planeta enfrentará nos próximos anos.

As origens modernas

Árabes e judeus coexistiram em relativa harmonia no território correspondente a Israel até o fim do século XIX, enquanto província do Império Otomano. Também conhecido como Império Turco, consistia em um Estado muito abrangente, pois ocupava parte significativa do norte da África, do Oriente Médio e do Leste Europeu. Assim, a história do Estado israelense traça seus primeiros episódios com o declínio desse Império, no curso da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), ao ser derrotado pela Tríplice Entente – aliança entre Reino Unido, França e Império Russo. Simultaneamente, a Liga das Nações cedeu à Grã Bretanha a gestão da Palestina em 1920, dando início ao Mandato Britânico. 

Nesse período, estima-se que um milhão de mulçumanos habitavam o território. Este povo se mesclava entre descendentes árabes, oriundos desde o século VII, e cananeus, com origens muito anteriores aos primeiros anos cristãos. Além disso, havia cerca de 100 mil judeus que, em sua maioria, eram imigrantes que chegaram à região devido ao antissemitismo crescente na Europa Ocidental. Acredita-se que os primeiros conflitos foram uma consequência ao aumento exponencial de imigrantes judeus, estimulada pelo movimento.

Imigração da população judaica

O sionismo objetivava fundação de um Estado judeu em solo palestino. Entre 1882 e 1903, aponta-se a chegada de 20 a 30 mil imigrantes, seguidos por novos 35 mil até 1914 e mais 35 mil até 1923. Este movimento internacional era apoiado pelos britânicos, que garantiam aos sionistas a criação de uma comunidade judaica na Palestina junto à população árabe que ali habitava. Entretanto, a imigração em massa gerou conflitos crescentes entre os dois povos. 

O primeiro episódio de conflitos violentos é datado em 1921, na cidade de Jaffa. Nos anos seguintes, a região testemunhou conflitos regionais menos agressivos, mas a suposta “harmonia” não perpetuou. Em 1929, houve uma chacina do povo judeu em Hebron, quando árabes assassinaram 69 pessoas - incluindo mulheres e crianças. O grupo foi motivado por rumores, boatos de que judeus planejavam tomar o Monte do Tempo de Jerusalém, mais conhecido atualmente como Esplanada das Mesquitas. Este episódio era o primeiro testemunho da Revolução Árabe, em 1936.

A revolta se estendeu até 1939, dando início a greves e protestos contra a administração britânica. O movimento foi traçado pela elite árabe urbana, mas se disseminou com extrema violência no interior, intensificando os discursos de ódio e ampliando o desejo de rebelião – em destaque após a repressão colonial à população. Ao final do conflito, mais de 5 mil árabes foram mortos e mais de 10% dos árabes adultos, homens de 20 a 60 anos, sofreram consequências do levante – sejam mortos, feridos, presos ou exilados. 

Enquanto a Palestina era palco de revoltas populares, os britânicos recuaram em sua promessa e restrições imigratórias começaram a ser adotadas. A resposta foi imediata: a comunidade judaica se organizava rumo à imigração ilegal. Como efeito, entre 1945 e 1948, cerca de 85 mil judeus chegaram à “Terra Prometida” por vias extraoficiais, contornando todas as tentativas de bloqueios navais e patrulhas de fronteira. 

Foto: Keystone

Equívoco Britânico 

Em 1947, a Grã-Bretanha ordenou o retorno à Europa do navio Exodus - embarcação francesa com mais de 4,5 mil judeus, maioria sobreviventes do Holocausto. Para acirrar a situação, a Marinha britânica cercou o navio, impedindo-o de atracar na costa palestina. A atitude indignou a comunidade internacional, ainda surpreendida com os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, em destaque à realidade dos campos de concentração criados na Alemanha nazista entre 1939 e 1945. 

Em consonância, judeus se organizavam em grupos armados para atacar, como o Haganah, base da atual Forças de Defesa de Israel. Com enorme potência, sua tropa de elite (Palmach) contava com dois mil homens treinados e armados, distribuindo-se em unidades locais com o objetivo de proteger as colônias judaicas e preparados para possíveis operações. Devemos destacar a criação de grupos terroristas por dissidentes, como o Lehi ou Gangue Stern e o Irgun. O último citado foi responsável pela bomba lançada no atentado a Jerusalém, em 1946, deixando 91 mortos. Vale ressaltar que o terrorismo árabe-palestino contra Israel existe há décadas, persistindo com ataques antes e após a criação de seu Estado. 

 

“A Catástrofe”

Uma guerra civil estava instaurada no território. Entre 1947 e 1948, o êxodo palestino surpreendeu qualquer previsão de especialistas: mais de 700 mil palestinos seguiram para territórios vizinhos, formando enormes campos de refugiados. Esta é tida como uma das maiores crises humanitárias do século XX, batizada como al-Nakbah pelos árabes, traduzido como “A Catástrofe”. Além disso, enquanto a zona urbana árabe era destituída, cerca de 600 vilas rurais palestinas foram saqueadas e incendiadas por grupos extremistas judeus. 

Diante da impossibilidade de qualquer reversão do conflito, a Grã Bretanha abdicou a administração do território e entregou a situação à Organização das Nações Unidas, ainda recém criada. Assim, a ONU se tornou responsável pela elaboração de um plano de partilha da região, de forma que possibilitasse a originem de dois Estados independentes, árabe e judeu. Como resposta, em novembro de 1947, a proposta foi oficializada na Assembleia Geral. Os judeus, com população de 700 mil, deteria 53% do território e o restante seria dirigido aos árabes, com 1,4 milhão de habitantes, enquanto a cidade de Jerusalém permaneceria sob controle e gestão internacional – haja visto a importância sacra e simbólica para ambos os povos. 

Nasce o Estado de Israel 

Em 14 de maio de 1948, Israel proclama sua independência. Menos de 24 horas depois, os exércitos do Egito, Jordânia, Síria, Líbano e Iraque invadiram o país, forçando Israel a defender a soberania que acabara de reconquistar na denominada Guerra de Independência de Israel. No conflito, as recém-formadas Forças de Defesa de Israel (IDF) expulsaram os invasores com batalhas intensas em menos de 15 meses, mas com um custo alto a se pagar - seis mil israelenses foram mortos, quase 1% da população judaica do país. 

O início de 1949 foi marcado por negociações diretas entre Israel e cada um dos países invasores (exceto Iraque), com mediação da ONU. Como resultado, através de acordos armistícios, a Planície Costeira, a Galileia e o Neguev ficaram sob a soberania israelense, enquanto a Judeia e a Samaria (Cisjordânia) ficaram sob o domínio da Jordânia. Da mesma forma, a Faixa de Gaza ficou sob a administração egípcia e Jerusalém ficou dividida, a Jordânia com controle da parte leste (incluindo a Cidade Velha) e Israel sob o lado ocidental.

Marcos da Consolidação

Acompanhe a seguinte “linha do tempo” dos principais marcos históricos durante a construção e consequente consolidação do Estado de Israel:

• Campanha do Sinai, 1956
• Julgamento de Eichmann, 1960
• Guerra dos Seis Dias, 1967
• Guerra de Iom Kipur, 1973
• Operação Paz para a Galileia, 1982
• 2ª Guerra do Líbano, 2000
• Operação em Gaza, 2008
• Guerra de Gaza, 2014

Perspectiva política interna 

Entre 1980 e 1990, Israel aceitou mais de um milhão de imigrantes, vindos principalmente da antiga União Soviética, da Europa Oriental, e da Etiópia. A intensa entrada de novos habitantes, consolidando um número significativo de consumidores e trabalhadores, dentre qualificados e não-qualificados, impulsionou a economia. Os anos seguintes foram marcados por um período surpreendente e acelerada expansão.

Com as eleições de 1984, o governo ascendente pode ser dividido claramente entre dois blocos políticos: Trabalhista e Likud, com perspectivas ideológicas mais tendenciosas à esquerda e à direita, respectivamente. Pode se dizer que, até 1995, havia certo revezamento de liderança entre estes grupos. Neste mesmo ano, o assassinato de Yitzhak Rabin, primeiro-ministro, ocasionou novas eleições em 1996, levando Binyamin Netanyahu a assumir o poder gestor do país junto à coalizão Likud.

Porém, em 1999, seu governo foi derrotado e seguido por administrações oponentes. Em 2009, Benjamin Netanyahu foi novamente eleito primeiro-ministro através de eleições antecipadas e, assim, formou um governo de base ampla. 

Foto: Boitempo

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“Que as vacinas cheguem logo”, a esperança em meio à corrupção

 Por Camila Machado     

Abusos, privilégios e listas de denúncias sobre desvios de vacinas de Covid-19 marca o início da vacinação no Brasil

No mês de fevereiro completamos um ano do primeiro caso de covid-19 no Brasil. Foram doze meses em que vimos hospitais lotados, túmulos e mais túmulos sendo abertos e a negligência do Estado aumentando a cada triste marco do avanço da pandemia no país. O sentimento é de como se estivéssemos voltando no tempo, salvo o detalhe de que de fevereiro para cá a situação piorou bastante.

Fonte: EBC

Na semana que escrevo este texto tivemos o maior número de mortes registradas em um dia durante toda a pandemia (1.910 pessoas morreram no dia 03 de março). Quando a publicamos, esse número se aproxima de 4000. No total o número de óbitos, desde o início da pandemia, está em 325 mil - e com curva de alta. Histórias que não foram contadas, sonhos que não puderam ser realizados, vozes que foram sufocadas pelo vírus, mas também pela irresponsabilidade e negligência estatal.

A única coisa que permanece igual desde o início disso tudo é a esperança na vacina, que vem se concretizando em muitos países do mundo, mas que no Brasil segue a passos lentos. A falta de preparo e planejamento atrasou o início da vacinação por aqui e fez com que fosse suspensa em muitos estados por falta de doses. Seguimos na corrida para a compra dos imunizantes e o que nos resta, de novo, é apenas a esperança de que as vacinas cheguem logo.

Mas, em muitos momentos essa esperança se enfraquece, principalmente em relação à nossa própria população. Mesmo em meio da maior crise sanitária do mundo, de um número de casos e mortes que não para de crescer a corrupção se faz presente no país. O pequeno, mas importante, número de doses que primeiro foi (ou deveria ter sido) distribuído para nossos profissionais de saúde se perdeu pelo caminho em muitas regiões.

Até o dia 26 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) havia recebido 24 denúncias sobre desvios de vacinas de Covid-19, que estariam sendo usadas para imunizar pessoas fora da lista de prioridades, numa prática que segundo a instituição se configura em crime. De acordo com o balanço, João Pessoa lidera o número de denúncias (com dez). Também estão na lista dos municípios onde pode ter havido irregularidades. De acordo com o MPF, furar a fila da vacina pode ocasionar em crime de improbidade administrativa contra o agente público responsável pela distribuição das doses, porque configura-se em desvio de bem público que tem destinação pré-definida.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro também apura algumas denúncias apresentadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) referentes ao desrespeito da prioridade por profissionais da categoria na vacinação contra a covid-19 no estado. “No dia 20, fomos surpreendidos no Conselho Regional de Enfermagem por inúmeras denúncias, que começaram logo após a deflagração da campanha nacional de imunização, que, em sua maioria, eram de não priorização da equipe de enfermagem na vacinação”, disse Lilian Behring, em entrevista à Agência Brasil. Apenas 24 horas após o início da vacinação, o Conselho recebeu denúncias em quase metade dos municípios do estado, o que o levou a montar uma força-tarefa para apurar as ocorrências. O Coren-RJ pede também a colaboração dos responsáveis técnicos das instituições para ter dados sobre abusos e privilégios.

O Ministério Público do Amazonas também trabalha com a hipótese de peculato – subtração ou desvio de dinheiro público – nas investigações sobre desvios de vacinas contra a Covid-19 em Manaus. A cidade, que, em janeiro, sofreu um colapso no sistema público de saúde por falta de oxigênio, também é suspeita de privilegiar pessoas fora do grupo prioritário na imunização que se iniciou na semana passada.

Na última semana de janeiro, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal do estado, chegou a suspender a entrega de vacinas a Manaus por falta de transparência e determinou que quem furou fila da vacina não terá direito à segunda dose. Há diversas denúncias e a polícia coleta provas para a devida análise. O promotor Armando Gurgel Maia, um dos responsáveis pela investigação do MP-AM, indica que há “omissão dolosa” por parte das autoridades públicas.

No dia 25 de janeiro, o MP pediu a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, investigado por fraudar a fila de vacinados na cidade e usá-las para interesses particulares. Segundo as investigações, dezenas de pessoas que têm ligações com o prefeito e com o alto escalão da Prefeitura de Manaus, e que não faziam parte dos grupos prioritários para vacinação receberam os imunizantes. O esquema envolveria a Prefeitura e outras secretarias de Manaus.

São Paulo também está na lista de irregularidades na vacinação. Em Santa Isabel doses da vacina contra a Covid-19, que deveriam ser aplicadas em moradores da cidade, foram desviadas. De acordo com a Prefeitura, uma funcionária suspeita de participar do esquema chegou a ser afastada. O Ministério Público abriu um inquérito para apurar a venda do imunizante na cidade. A denúncia aponta que a funcionária da rede municipal de saúde vacinou, pelo menos, quatro pessoas que estavam fora da fila determinada no plano de imunização.

Casos assim se repetiram em inúmeras regiões e não sabemos se isso reflete o desespero da população diante desta grave situação que nos abala a um ano ou se o que temos é, pelo contrário, uma falta de consciência da gravidade desta pandemia e da necessidade de se agir estrategicamente. Estamos em uma guerra e não se ganha uma guerra se cada um resolveu seguir seus próprios interesses. Apenas estratégias e planejamentos coletivos podem nos ajudar a ser vitoriosos, mas isso não acontecerá se a população não compreender bem isso. Estamos no mesmo barco e, se você ainda não percebeu, estamos afundando. Seremos lentamente asfixiados pelo vírus e pode ser que não tenhamos uma tábua para nos apoiar como aquele no romance do navio. A realidade tende a ser mais trágica do que poética.

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A saúde como mercadoria

  Por Ana Laura Corrêa            

Com a piora da pandemia de coronavírus, reapareceram, especialmente nas redes sociais, os defensores do uso de cloroquina, azitromicina, ivermectina ‒ remédios que já demonstraram ser ineficazes no tratamento contra covid.

Brasil DeFato

Apenas este fato ‒ aliado à existência de vacinas, que são comprovadamente eficazes contra casos graves e mortes por coronavírus ‒ deveria ser o suficiente para acabar de vez com qualquer possibilidade de se falar dessa tríade ineficaz contra a doença.

No entanto, por alguma razão ainda desconhecida, o assunto voltou.

Um problema de denominação

Fonte: Poder 360

A própria mídia, mesmo diante das comprovações científicas de que os medicamentos são inúteis para casos de coronavírus, continua a denominar a tríade de “tratamento precoce” ‒ às vezes até utiliza aspas, com o intuito de tentar indicar certa discordância em relação à expressão. Não seria o caso, no entanto, de deixar de utilizar os termos, para evitar a confusão? Por que continuar chamando algo por aquilo que, efetivamente, não é?

Livre mercado

Em um grupo de WhatsApp de Divinópolis, cuja descrição é “Pessoas unidas para salvar vidas destinado à saúde e pandemias”, intitulado “Combate ao COVID19 MG/DIV”, as conversas sobre o tema voltaram a ser recorrentes, com defensores da medicação ineficaz e também pessoas contrárias.

Entre os defensores, algumas falas chamaram atenção. Destacamos duas.

1. “Quem não acredita não use! Apenas não impeçam quem quer usar! Simples assim... O médico tem que ter liberdade de prescrever o que achar melhor, explicando ao paciente os riscos e opções e o paciente tem que ter a liberdade de se tratar como julgar melhor, sempre de acordo com a prescrição de um médico.
2. Mesmo com os resultados científicos, uma suposta liberdade individual se sobrepõe a tudo isso. O discurso utilizado pelos defensores lembra o liberalismo (neste caso, aplicado à saúde), em que prevalece a iniciativa individual, em que as empresas (neste caso, os médicos?) são livres para agir, sem regulamentação por parte do Estado (que seria a ciência?). Nesse sentido, os defensores dos medicamentos ineficazes são como clientes/consumidores: querem um produto, uma solução imediata, e não podem ser impedidos, afinal, “estão pagando”.

O problema é que o assunto, neste caso, não é economia (mesmo se fosse...), mas a saúde de muitas pessoas, que podem estar sendo enganadas com essa balela e expostas aos riscos que a medicação traz.

Saúde pública não é uma questão individual, de “liberdades”. Há estudos, comprovações, pesquisadores… A suposta “liberdade” de um médico não pode se sobrepor à ciência.

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